Nem silenciosa, nem silenciada

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No último domingo (08 de março), o mundo inteiro comemorou o Dia Internacional da Mulher. Flores, cartões ou músicas mostram a beleza da data, que foi instituída para marca a luta pela igualdade entre os gêneros. Em contrapartida às homenagens, neste dia muitas mulheres sofreram algum tipo de abuso.

Países como a Índia têm sua bandeira manchada pela violência explícita contra as mulheres diariamente. Com 1,252 bilhão de habitantes, o país tem um caso de estupro a cada 21 minutos. Esse número reflete apenas uma parcela da violência, porque grande parte, ainda hoje, tem receio de denunciar. O resultado é que 90% das indianas têm medo de sair de casa. O principal motivo para a população feminina se calar é o descaso do governo. Aqui no Brasil se diz que em países como a Índia as mulheres não têm direitos ou voz.

No Brasil, acontece um estupro a cada dez minutos. Aqui, assim como na Índia, grande parte das vítimas não denuncia seu agressor. Aqui, assim como lá, elas têm medo. Medo de denunciar e ver o opressor impune. Medo de voltar a ser agredida por ter denunciado.

Neste 8 de março, 22 pessoas foram presas na Índia pela invasão a uma prisão e o linchamento de um acusado de estupro. Esse é o retrato de uma população acuada, que acaba se revoltando. No início de 2014, uma mulher de 20 anos foi julgada em sua aldeia por se apaixonar por um homem de uma aldeia rival. Foi sentenciada ao estupro coletivo. Esse é o retrato de um país em que a própria população faz suas leis, julga e as aplica.

Em 2012, a estudante indiana Jyoti Singh Pandey saia do cinema com um amigo, quando foi estuprada em um ônibus por seis homens e ainda agredida com uma barra de ferro. Ela chegou a ficar internada durante 13 dias, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Os estupradores foram condenados a morte. Um deles garante que as penas de morte farão com que estupradores não deixem mais suas vítimas saírem vivas para não serem denunciados. Neste episódio, grandes protestos contra a violência marcaram o país, o que levou a ser sancionada uma nova lei. A pena máxima para o crime passou a ser de 20 anos ou sentença de morte em casos fatais. Porém, políticos e militares ficam isentos e nem ao menos perdem seus cargos.

E como pode um país como a Índia ser comparado ao Brasil? Aqui as leis são brandas e também não se aplicam a todos. Isso explica o alarmante número da violência contra a mulher, que é ainda maior do que se tem registro por causa do medo.

Apesar de a lei ter sido modificada e as penas terem sido ampliadas, a aplicação não tem sido tão rigorosa como prometido à época de ser sancionada, em 2009. O constrangimento, por exemplo, é considerado estupro, com uma “dura” pena de seis a dez anos de reclusão.  Considerado um grande avanço, quando aplicada a lei ainda é possível reduzir, reduzir e reduzir a pena. Bom comportamento, sem antecedentes criminais e blá blá blá.

Conquistamos o direito de votar, chegamos a grandes cargos (mesmo com salários mais baixos), mas não podemos usar as roupas que quisermos, andar pelas ruas a qualquer hora ou escolher com quem queremos ter relações sexuais. No dia 8 de março não queremos flores (apesar de amá-las), queremos ser reconhecidas pelo que somos: seres humanos! (Evelyn Heinrich)

Foto: Obra de Geraldo Lacerdini (Mostra Meninas do Brasil)